A Prefeitura de Goiânia realiza, nesta quinta feira (30/6), audiência pública para debater mudanças no Código de Obras do Município. A reunião será no auditório da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), que fica no Paço Municipal, às 9 horas.

A legislação, que deve ser adequada às diretrizes trazidas pelo novo Plano Diretor de Goiânia, será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal até o início de agosto deste ano.

O Código estabelece diretrizes para aprovação de projetos, licenciamento de edificações e regras para controle, licenciamento, fiscalização e aplicação de penalidades. As regras visam a garantir segurança, salubridade, sustentabilidade e habitabilidade do ambiente construído.

Serviço
Assunto: Audiência pública sobre o Código de Obras de Goiânia
Data: 30 de junho de 2022 – Quinta feira
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Seplanh Goiânia – Paco Municipal, Bloco E, 1° andar.

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) – Prefeitura de Goiânia

prefeitura de goiânia

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação

Cidadão

Empresa

Servidor

Turista