A política de controle fiscal da gestão do prefeito Rogério Cruz resultou em superávit de R$ 709,4 milhões no segundo quadrimestre de 2022, aponta relatório apresentado durante a prestação de contas na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (12/12). O resultado primário ultrapassou em R$ 64,09 milhões a meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano.

“Dediquei os últimos meses na formatação do maior programa de investimentos que Goiânia já viu. Vamos disponibilizar mais de R$ 1,7 bilhão em obras de infraestrutura, mobilidade, saúde e educação. O Goiânia Adiante é um programa que só é possível graças às medidas de equilíbrio adotadas desde o primeiro dia de gestão. Vamos investir recursos próprios na primeira fase desse projeto”, afirma Rogério Cruz durante discurso aos vereadores.

Outro indicador importante no acompanhamento orçamentário é o resultado primário, que mostra se os gastos estão compatíveis com a arrecadação. O cálculo subtrai da receita primária (R$ 4,55 bilhões) a despesa primária (R$ 3,85 bilhões) e os restos a pagar (R$ 88,87 milhões). O resultado foi de R$ 610,93 milhões. A meta da LDO para 2022 era de R$ 546,84 milhões, o que significa superávit de R$ 64,09 milhões acima da meta.

De acordo com o relatório, a atualização do Código Tributário do Município (CTM) promoveu maior justiça fiscal, em Goiânia. A arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2022, atingiu R$ 762,2 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado foi de R$ 658 milhões. Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadou R$ 648 milhões, enquanto, em 2021, o montante ficou em R$ 547 milhões.

A receita total efetivada no período de janeiro a agosto, excluídas as deduções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi de R$ 4,996 bilhões, um aumento de R$ 702,20 milhões em relação a 2021. Uma variação de 7,01%.

“Trata-se do resultado daquilo que plantamos lá atrás, no início do ano. Fizemos um planejamento minucioso com corte de gastos e de priorização de despesa para chegar, ao final de 2022, com o maior superávit possível a fim de termos recursos suficientes para iniciar o Goiânia Adiante”, explica o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Pires Alves.

O Goiânia Adiante é o maior programa de obras da história da capital, que prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos até o final da gestão. Entre as iniciativas de infraestrutura previstas estão a construção de cinco viadutos em locais de tráfego intenso, e de 11 pontes que interligam setores da capital. Dez bairros que não possuem o benefício receberão obras de pavimentação e serão realizados 500 quilômetros de recapeamento de ruas no município.

Endividamento
A gestão do prefeito Rogério Cruz conseguiu reduzir o nível do endividamento do município. Esse dado é obtido pela relação entre a dívida consolidada e receita corrente líquida, que mostra qual o percentual deste valor seria consumido caso todo montante fosse pago. No segundo quadrimestre de 2021, o índice era de 30,59%, enquanto, no mesmo período de 2022, foi de 23,98%.

Em relação à dívida consolidada líquida, a partir do exercício de 2022, foram incluídas no relatório pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) novas informações que impactarão no valor da disponibilidade de caixa, que são os depósitos restituíveis e os valores vinculados. Elas identificam os saldos dos depósitos pertencentes a terceiros e das consignações recolhidas que entram no passivo como contrapartida dos recursos financeiros em caixa.

A receita corrente líquida, em 2022, é de R$ 6,495 bilhões, enquanto a cifra de 2021 foi de R$ 5,628 bilhões, o que representa crescimento de R$ 866,75 milhões, variação nominal de 15,40%, e real de 6,13%. O resultado é dos últimos 12 meses, conforme relatório resumido da execução orçamentária.

A receita corrente líquida serve de base para a verificação do cumprimento dos limites de gastos com pessoal, dívida consolidada líquida, contratações de operações de crédito (empréstimos de longo prazo) e concessão de garantias.

Pessoal
Os gastos com pessoal foram outro destaque positivo do relatório apresentado aos vereadores. O índice da despesa ficou em 43,33%, abaixo do limite prudencial de 51,3% da receita corrente líquida, e apresenta queda em relação ao primeiro quadrimestre de 2022, quando o percentual foi de 44,34%.

A política de gestão dos recursos humanos adotada pela prefeitura permitiu a valorização dos servidores, com o pagamento de três datas-bases, apenas em 2022, além do aprimoramento de algumas carreiras, como a dos servidores administrativos, guardas municipais, procuradores e agentes de saúde.

Saúde
Na saúde, os investimentos atingem R$ 544,761 milhões, o que corresponde a 18,42% sobre a receita de impostos e transferências, índice superior ao limite constitucional estabelecido em 15%. No último quadrimestre, a prefeitura investiu em obras como a primeira usina de oxigênio medicinal no município, instalada no Hospital e Maternidade Célia Câmara, além insumos e em recursos humanos.

Fotos: Jackson Rodrigues

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia