Goiânia iniciou, nesta quarta-feira (15/06), a segunda edição do estudo do Índice de Concorrência dos Municípios, coordenado pelo Ministério da Economia. O ICM possibilitará uma avaliação sistemática, contínua e estruturada do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, e possibilita o desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial.

O Índice de Concorrência dos Municípios contém aproximadamente 453 questões e foi dividido em três eixos que avaliarão os entraves e as facilidades de acesso ao mercado local, condições de competição com instituições já estabelecidas, e a qualidade do ordenamento jurídico vigente.

A partir de agora, os servidores da Secretaria de Desenvolvimento e economia Criativa (Sedec), Tiago Zancope e Amanda Nunes Carneiro, terão 60 dias para coletar as informações municipais e repassar esses dados para o Ministério da Economia. Eles destacam que pretende-se manter a cidade de Goiânia como uma das mais competitivas da região, sobretudo, por conta da aprovação do Novo Código Tributário e Plano Diretor.

“Do mesmo jeito que fizemos no ano passado, nós iremos ter o máximo de cuidado possível para coletar todas as informações necessárias e, com isso, conseguir manter a nota de Goiânia como a melhor cidade do Centro-Oeste. Temos certeza que estamos prontos para esse desafio”, afirma Tiago Zancope.

No Eixo I serão abordadas questões como abertura de negócios, alvarás de funcionamento, infraestrutura local, zoneamento urbano entre outros. Já no Eixo II abrange a Lei de Liberdade Econômica, aspectos regulatórios da produtividade e de serviços públicos e a concorrência em serviços públicos. E no Eixo III serão avaliadas boas práticas jurídicas e a equidade de tratamento entre os regulados, garantindo parâmetros iguais para competição entre os atores.

Segundo dados do índice de Concorrência dos Municípios (ICM), avaliado pelo Ministério da Economia, em 2021, a cidade de Goiânia ficou empatada com a média nacional na avaliação do ambiente de negócio dos municípios brasileiros. Indicador da capital, de 465,0, enquanto à média nacional que ficou em 466,8 pontos.

Secretaria de Desenvolvimento e economia Criativa (Sedec) – Prefeitura de Goiânia

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