Com objetivo de estimular o engajamento ambiental no setor privado, a Prefeitura de Goiânia desenvolveu o Programa de Certificação em Sustentabilidade. Gerida pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), a iniciativa concede o Selo Sustentável a empreendimentos que promovam ações socioambientais voltadas para conservação, recuperação e promoção da qualidade ambiental.

O programa divide os projetos em sete áreas temáticas: Água, Emissão de Gases do Efeito Estufa, Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Energia Limpa, Biodiversidade e Socioambiental. Para que a empresa receba a certificação, é preciso atingir a pontuação de dez a 40 pontos, conforme critérios estabelecidos por instrução normativa.

Cada tipo de projeto recebe uma nota, e o acúmulo delas gera a somatória de pontos que resultam nos selos. Com dez pontos, por exemplo, a empresa recebe o Selo de Boas Práticas. Já o Selo Bronze é concedido a organizações que somem 20 pontos. Por fim, os Selos Prata e Ouro são certificados a organizações que atinjam 30 e 40 pontos, respectivamente.

A adesão ao programa é voluntária e a certificação é concedida a empreendimentos passíveis ou não do licenciamento ambiental, desde que regularizados junto ao município. Os empreendimentos que tiverem seus projetos aprovados receberão o Selo de Sustentabilidade Ambiental com direito a figurar no Cadastro dos Empreendimentos com Certificação em Sustentabilidade Ambiental. A lista é publicada anualmente pela Amma no Diário Oficial do Município.

Ações certificadas
O Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental estimula a implantação de projetos de conservação, recuperação e promoção da qualidade do ambiente. As empresas que aderem são beneficiadas por ter a qualidade de seus produtos e serviços vinculadas à sustentabilidade, o que inclui a eficiência dos processos produtivos.

A certificação facilita o acesso a novos mercados, principalmente os que possuem alta exigência ambiental. Também abre portas para que as empresas participem de projetos nacionais e internacionais de sustentabilidade. Porém, o ponto mais importante se relaciona às medidas tomadas para combater o aquecimento global, motivo pelo qual as certificações ambientais têm adquirido importância substancial em todo o mundo.

Em Goiânia, o Selo Sustentável certifica mais de 20 projetos, entre eles, o Flamboyant Shopping Center, que realizou recomposição florística do Parque Sabiá e compostagem dos resíduos produzidos na área de alimentação. A empresa também adota energia solar para o heliponto, criou uma hora do terraço e desenvolveu um programa de Educação Ambiental para os colaboradores.

A Construtora Brasal também foi certificada e uma de suas ações foi a adoção da Praça dos Ipês, no Setor Bueno, para a instalação de lixeiras. A empresa também implantou programa de educação ambiental, realiza reaproveitamento da água da chuva e gerencia os resíduos sólidos com coleta seletiva. Além disso, construiu um ponto para receber os resíduos recicláveis destinados a cooperativas. Outro diferencial é o apoio à Organização Não-Governamental que resgata animais de rua.

A Construtora Pontual, por sua vez, adotou o sistema biológico de tratamento de efluente do condomínio. Na organização, a água da chuva é reaproveitada, ação aliada ao uso de energia solar e coleta seletiva do condomínio.

O presidente da Amma, Luan Alves, afirma que o engajamento ambiental deve envolver a comunidade como um todo, uma vez que os problemas ambientais têm impacto na economia, saúde e desenvolvimento social. “As empresas que aderem ao programa assumem uma postura de empreendimento sustentável, o que resulta em benefícios para toda a cidade”, salienta.

Ainda segundo Luan, “não se pode falar em desenvolvimento sem que as ações sejam guiadas pelo tripé da sustentabilidade: práticas ambientais, sociais e econômicas”. O presidente da agência lembra que outros projetos desenvolvidos pela prefeitura partem do Selo Sustentável, como Programa Amigo Verde, o Projeto Recuperando Pessoas e Parques, o Projeto Adote uma Praça e outros em regulamentação, a exemplo do Programa Goiânia Solar, Projeto Eco Goiânia e o Programa de Cotas Socioambientais.

Mais informações para adesão são obtidas na Gerência de Formulação de Políticas e Pesquisa Ambiental da Amma pelo telefone 3524-1411 ou e-mail: gerfpp@gmail.com. O acesso também está disponível no site da Prefeitura de Goiânia: https://www.goiania.go.gov.br/sing_servicos/selo-de-sustentabilidade-de-goiania/

Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia