Procuradoria

PGM produziu cerca de 40 mil atividades entre abril e maio

Número de atos judiciais e administrativos ultrapassou em 400% o resultado correspondente ao mês de março

Publicado em: 01 de junho de 2020 às 13:20 | última atualização: 01 de junho de 2020 às 13:21

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Apesar das alterações na rotina de trabalho provocadas pelo coronavírus, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), com ênfase na eficiência e qualidade do serviço público, continuou atendendo as demandas e realizou um levantamento de todas as ações executadas no decorrer de abril e maio.


Ao longo do período foram feitos muitos ajustes nas atividades – inclusive a adoção do home office – a fim de auxiliar os cuidados com a saúde do público e dos servidores. Mas, ainda assim, foi possível manter a produtividade, trazendo resultados positivos e demonstrando o empenho de todos os setores nos cumprimentos das atribuições. Apesar de decreto determinando a suspensão dos prazos administrativos entre 27 de março a 08 de maio, o andamento dos trabalhos não ficou prejudicado.


Durante os meses de abril e maio, foram averbados 39.034 atos no total, sendo especificamente 497 pareceres, 1.202 despachos, 79 ofícios, 175 atos administrativos e 37.081 manifestações jurídicas. Os dados apresentados são dos relatórios apontados pelas Procuradorias Especializadas e pelo Gabinete da Procuradoria-Geral. Embora a modalidade de trabalho à distância ter sido implantada nesse período, os números foram extraordinariamente significativos, comprovando o aumento do desempenho funcional em 400% comparado a março.


Segundo o titular da pasta, Brenno Kelvys Marques, “nesse período foram intensificadas as atividades para assegurar a aplicação dos recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 e garantir o regular funcionamento da Administração Pública. Além disso, acionamos o Poder Judiciário em diversas situações para garantir mais recursos públicos. Esse momento exige a união de todos os poderes em prol da população goianiense”.


A Procuradoria teve participação efetiva na elaboração das medidas apresentadas pela Prefeitura de Goiânia e seguiu na íntegra as regras para continuar o combate ao Covid-19, buscando soluções para dar continuidade aos trabalhos e evitando dano na execução dos processos.


Sob essas circunstâncias, a PGM comprova a responsabilidade em aumentar a eficiência da prestação de serviços públicos, apresentando transparência e êxito em todas as atividades intrínsecas ao órgão, e reforçando a sua atuação de forma integrada com os demais órgãos do Executivo Municipal.


Amanda Marinacci, da Procuradoria-Geral do Município