Investimento da Prefeitura cresce 83%

Os investimentos feitos pela Prefeitura de Goiânia dispararam no segundo quadrimestre de 2019. A alta atinge a marca de 83,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Até agosto, os recursos destinados para obras, custeio de projetos e aquisições de bens e serviços ultrapassaram R$ 79,8 milhões. 

Os dados foram demonstrados pelo prefeito Iris Rezende (MDB) nesta segunda-feira (30/9) durante a terceira prestação de contas ao legislativo realizada este ano, na Câmara Municipal de Goiânia. A primeira ocorreu no dia 19 de fevereiro. A segunda, em 3 de junho. A próxima deve acontecer em fevereiro de 2020, conforme dispõe o artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O aumento é reflexo direto das obras em curso na capital. Apenas este mês o prefeito lançou, por exemplo, a pavimentação asfáltica do Park Solar, Shangri-lá, residenciais Paulo Pacheco I e II; o prolongamento da Marginal Botafogo; a construção da ponte da Vila Alpes e, entre outras, dos viadutos da BR-153 e da Jamel Cecílio. 

“Colocamos a máquina em ordem e agora é obra a cada dia, a cada hora, assim vamos atendendo aos clamores da população. Reformando e construindo praças, pavimentando 31 bairros que surgiram depois que eu deixei a prefeitura. Vamos deixar Goiânia, como eu disse na campanha, uma cidade gostosa e bonita”, diz. Ao todo, a Prefeitura de Goiânia planeja investir cerca de R$ 1,4 bilhão até o final de 2020.

Além de obras, nos primeiros oito meses do ano a Prefeitura de Goiânia investiu R$ 853,8 milhões em ações e serviços públicos de saúde. Isso significa que foi aplicado na Saúde 19,83% da receita de impostos líquida e de transferências constitucionais e legais. O limite constitucional para investimento nessa área é de 15%. Para a Educação foram destinados R$ 651,7 milhões ou 22,41% da receita. Até o final do ano o município deve atingir o limite de 25% definido pela Constituição Federal. 

A curva exponencial de crescimento dos investimentos, no entanto, não comprometeu as contas públicas. O quadrimestre registra superávit primário de R$ 142,9 milhões. Para se ter ideia do quanto o resultado é positivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tinha previsto resultado primário negativo em 2019 na casa dos R$ -6,8 milhões. Para obtenção do superávit, a Prefeitura de Goiânia contou com receita total de R$ 3,3 bilhões e despesas de R$ 3,1 bilhões nos primeiros oito meses do ano. 

Receita cresce 12,09%

As receitas auferidas entre janeiro e agosto de 2019 registram evolução nominal de 12,09% frente ao mesmo período de 2018. No ano passado, a avaliação do cumprimento das metas fiscais apontou receita de R$ 2.985 bilhões. Este ano, o número chega a R$ 3.346 bilhões, diferença positiva de R$ 361 milhões. Esse desempenho foi puxado também pelas receitas próprias da prefeitura, cuja alta nominal chega a 8,31%. Juntos, os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS), Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), outros impostos, taxas e contribuições de melhoria resultaram em incremento de R$ 96,7 milhões para o Tesouro Municipal, mesmo com recuo nas arrecadações de ISTI (-1,13%) e outros (-5,86%). 

A arrecadação proveniente do IPTU teve a melhor evolução, 10,35%; seguida pelo IRRF, 9,89%; e pelo ISS, 9,31%. Do total de R$ 1,216 bilhão em receitas próprias, o IPTU responde por R$ 519 milhões; o ISS por R$ 452 milhões; o IRRF por R$ 151 milhões; o ISTI por R$ 87,7 milhões e outros por R$ 50 milhões. Além das receitas à cargo do município, também entraram nos cofres R$ 1,421 bilhão oriundo de transferências realizadas pelos governos Federal e Estadual; R$ 239,2 milhões resultantes de contribuições; R$ 114,6 milhões de receita patrimonial; R$ 88,5 milhões vindos de outras receitas correntes e, ainda, R$ R$ 12,6 milhões provenientes de receitas de serviços. Houve, por fim, outros R$ 171,7 milhões decorrentes de receitas intraorçamentárias e R$ 37 milhões originados de receitas de Capital, a exemplo de operações de crédito e alienação de bens.

Na comparação com o mesmo período de 2018, os maiores crescimentos ocorreram na receita de serviços, com alta de 354,11%; em operações de crédito, 279,3%; receitas de capital, R$ 245,87%; receita patrimonial, 91,45%; alienação de bens imóveis, 59,57%; receitas intra orçamentárias, 32,78% e contribuições, 26,89%. Por outro lado, as maiores perdas dizem respeito às receitas vindas de transferências governamentais. Houve variações nominais negativas de -1,16% nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), de -2,09% nos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); de -63,05% em relação à outras transferências do Estado e de -76,88% nas demais transferências.

Na análise dos repasses, no entanto, o desempenho foi favorável no que tange aos convênios, cujo crescimento foi de 148,33%; ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com alta de 24,60%; ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 6,76%; e ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), 5,18%.

Folha

A folha de pagamento dos cerca de 50 mil servidores públicos da Prefeitura de Goiânia representa a maior parte das despesas ocorridas entre janeiro e agosto deste ano. Nesse período, o custo do pessoal atingiu R$ 2,568 bilhões. Desse montante, R$ 1,877 bilhão foi destinado aos servidores ativos, R$ 601,7 milhões aos aposentados e pensionistas, além de R$ 89 milhões aos funcionários contratados em regime de terceirização. Até o fechamento do segundo quadrimestre deste ano, as despesas com pessoal representavam 44,90% da Receita Corrente Líquida (RCL), portanto, dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF define como 54% como limite máximo para esse tipo de gasto e 51,30% como limite prudencial.