Departamento de Controle das Atividades Informais - DPCAI
O Departamento de Controle das Atividades Informais - DPCAI - trata as questões dos ambientes informais de comercialização. A Prefeitura de Goiânia entende que o comércio informal é um meio digno de sobrevivência para muitos cidadãos e cidadãs. Por isso, está buscando inseri-los no contexto sócio econômico da cidade, para eliminar o estigma de atividade marginalizada e promover a inclusão social dos que dele vivem. Compõem o Departamento as seguintes Divisões:
Telmo Luiz Benfica Fone: (62) 524-2277 Vilma Mendes Silva Nogueira Fone: (62) 524-2273 Ayr Machado Fone: (62) 524-2294 Num esforço concentrada da Prefeitura de Goiânia foi aprovado em 30 de Julho de 2001 Decreto nº 2834 que aprova NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, instrumento que está norteando o Setor de Informalidade da SEDEM. Com o objetivo de oportunizar aos participantes das feiras especiais de Goiânia, condições que lhes possibilitem o crescimento econômico social, através da execução de programas de apoio visando o acesso ao mercado formal. Viabilizar, através do controle social, via Conselho Gestor nos ambientes informais de comercialização, viabilizar parcerias, estimular o associativismo o DPCAI vem trabalhando e desenvolvendo projetos como o Projeto Feira Cidadã aprovado em julho de 2001 e que vem sendo implementado nas Feiras especiais de Goiânia. Está em fase final de elaboração o Projeto que aprova NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Em 18 e 19 de fevereiro de 2002 foi realizado o 1º ENCONTRO DOS AMBULANTES DE GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA que discutiu procurando a melhor forma de organização da atividade em sintonia com o desenvolvimento econômico social, sustentável e solidário para o Município de Goiânia e, neste encontro, foi aprovado a proposta da Prefeitura de Goiânia de criação do MERCADO ABERTO da Av. Paranaíba como solução imediata para os comerciantes ambulantes instalados na Região Central. |