Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 4.031, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto no inciso X-D do art. 78 e no art. 85-H da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992; na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021; nos arts. 90 e 280 da Lei Complementar nº 349, de 4 de março de 2022; e o contido no Processo SEI nº 23.28.000004512-4, resolve:

Art. 1º O Decreto nº 1.703, de 17 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................

...................................................

II - Coordenador Operacional: Fausto Henrique de Faria Gomes - matrícula nº 210102;

III - Coordenadores Técnicos:

a) Maria Heloisa Lima de Moraes Morué - matrícula nº 502650

...................................................

g) Simone do Nascimento Costa - matrícula nº 633330; e

h) Vinícius Gomes de Resende - matrícula nº 1344692;

IV - Técnicos Especialistas:

...................................................

m) Murilo Pereira Mendes - matrícula nº 1316478;

...................................................

o) Horácio Mello e Cunha Santos - matrícula nº 239950;

...................................................

a.b) Elaine Neves da Silva - matrícula nº 242039;

a.c) Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes - matrícula nº 96938;

...................................................

a.f) André Oliveira Barros - matrícula nº 475378;

a.g) João Paulo Ávila de Melo - matrícula nº 1311816;

a.h) Jailton Pereira da Silva - matrícula nº 1546996;

...................................................

a.l) José Cabral Filho - matrícula nº 209554;

a.m) Carlindomar Ferreira Lopes Junior - matrícula nº 1248650;

...................................................

a.q) José Carlos Ribeiro Issy - matrícula nº 1477080;

V - servidores de Apoio Técnico:

...................................................

d) Thays Melo Reis - matrícula nº 1527649; e

e) Daily Damas Pereira Arantes - matrícula nº 595322."(NR)

Art. 2º Ficam dispensados da Comissão Executiva do Plano Diretor:

I - da função de Coordenadora Operacional: Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes - matrícula nº 96938;

II - da função de Coordenador Técnico: André Oliveira Barros - matrícula nº 475378; e

III - da função de técnico especialista:

a) Fausto Henrique de Faria Gomes - matrícula nº 210102;

b) Fernando Henrique Mussi - matrícula nº 459755;

c) Larissa Martins Soares Evaristo - matrícula nº 1321820;

d) Leonardo Soares Oliveira - matrícula nº 1453505;

e) Maria das Mercedes Brandão de Oliveira – matrícula nº 497371;

f) Maria Helena Antunes de Sant'ana Camelo – matrícula nº 248657;

g) Maria Heloisa de Lima Moraes Morué - matrícula nº 502650;

h) Rafael Lúcio de Souza Olinto Meirelles - matrícula nº 716677; e

i) Simone do Nascimento Costa - matrícula nº 633330.

Art. 3º A eficácia deste Decreto fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 18 de agosto de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8111 de 18/08/2023.