Secretaria Municipal da Casa Civil

LEI Nº 9.090, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ana Carolina de Oliveira Campos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Ana Carolina Oliveira Campos, também designado pela sigla IAC, com o nome de fantasia de Instituto Ana Carol - IAC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Goiânia e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ) sob o número 12.131.369/0001-12.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de outubro de 2011.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

OSMAR DE LIMA MAGALHÃES

Secretário do Governo Municipal

Allen Anderson Viana

Andrey Sales de Souza Campos Araújo

Célia Maria Silva Valadão

Dário Délio Campos

Edson Araújo de Lima

Elias Rassi Neto

George Morais Ferreira

Kleber Branquinho Adorno

Luiz Carlos do Carmo

Luiz Carlos Orro de Freitas

Neyde Aparecida da Silva

Paulo Sérgio Povoa Borges

Roberto Elias de Lima Fernandes

Rodrigo Czepak

Sebastião Augusto Barbosa Neto

Este texto não substitui o publicado no DOM 5219 de 01/11/2011.