As politicas direcionadas pelo Prefeito Iris Rezende, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – GoiâniaPrev, resultaram na reestruturação da Previdência Municipal, na melhoria da produtividade, celeridade e transparência, aumentando o grau de confiabilidade e segurança dos trabalhos da instituição.

Hoje, o GoiâniaPrev possui um total de 8.680 aposentados e 1.723 pensionistas. Ao todo, 10.403 benefícios são pagos mensalmente, razão que leva o Instituto ser considerado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia como um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Grande Porte.

Recentemente, uma força tarefa formada por profissionais do GoiâniaPrev, e que trabalhou em regime de mutirão, atualizou três mil processos que aguardavam  andamento. Esta e outras ações que impactam a vida dos servidores compõem o balanço de final do ano que o Instituto preparou neste final de mandato do atual prefeito Iris Rezende.

A maioria dos três mil processos era formada por pedidos de aposentadoria ou pensão e que aguardavam manifestação voluntária do próprio contribuinte. A ação foi facilitada pela atualização de dados promovida pelo Censo Previdenciário que a Prefeitura de Goiânia realizou em 2019 e beneficiou 38.881 servidores ativos e inativos vinculados à administração municipal.

Presidente do Instituto, Carolina Pereira garante que a agilização nos processos de aposentadoria e pensão, permitiu que a conclusão deste tipo de pedido ocorra em até 30 dias. Outra ferramenta importante que colabora para a modernização do sistema foi a implementação do Sistema de Gestão Previdenciária – SGP.

“O SGP contribuiu para o fortalecimento da Gestão e trouxe confiabilidade e celeridade na condução das demandas da autarquia, principalmente na tramitação processual para o atendimento das necessidades dos segurados e dos beneficiários do RPPS,” destacou a presidente.

Segundo esclareceu, o sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, como parte integrante do SGP, já está em funcionamento no GoianiaPrev desde fevereiro de 2019, “o que facilitou, inclusive, a realização de trabalhos remotos por parte dos servidores, em razão da pandemia,” pontuou.

Vale ressaltar que o Sistema GED permite a realização de consultas processuais em qualquer lugar, desde que se tenha acesso à internet. Por meio dessa ferramenta, o GoiâniaPrev se prepara (em fase de testes) para realizar o encaminhamento de processos de pensões por morte ao Tribunal de Contas dos Municípios de forma digital, cumprindo assim as determinações daquela casa.

Cartilha Previdenciária e Manuel de Procedimentos

Servidores públicos municipais e beneficiários do Instituto de Previdência Municipal encontram no site da Prefeitura de Goiânia ou do próprio GoiâniaPrev uma cartilha que elucida direitos e deveres dos trabalhadores, bem como os ajuda a entender e mapear o processo de suas aposentadorias. A iniciativa completa o processo de modernização do órgão iniciado em 2017. De acordo com Carolina Pereira, a medida visa facilitar a compreensão para os procedimentos e dos direitos e deveres de cada servidor, bem como dirimir dúvidas sobre os serviços oferecidos.

Outro grande avanço foi conquistado com o a publicação do Manual de Procedimentos do GoiâniaPrev, também disponível no site, e que reúne noções sobre a legislação, cria padronização dos conceitos, definições, regras e rotinas para o Instituto. “A adoção do Manual trouxe resultados qualitativos e quantitativos para a Prefeitura e para os servidores”, observou.

Sirley Camilo, da Editoria de Previdência Social