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Comunicação

Finanças adota controle de ponto digital

A partir desta segunda-feira (04/05) registro de presença ocorrerá por meio de smartphones. Novo sistema tem geolocalização por satélite e reconhecimento facial capazes de rastrear local, data e hora em que o ponto foi efetivado, fotografar o registro e monitorar a equipe durante o período de expediente

Publicado em: 01 de maio de 2020 às 18:46 | última atualização: 01 de maio de 2020 às 18:46

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O controle de ponto dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) passa a ser digital. A partir desta segunda-feira (04/05) tantos os funcionários que estão em home office quanto os que permanecem em atividade regular na sede da pasta terão que registrar presença por meio de um aplicativo para smartphones. Dotado de geolocalização por satélite, o sistema rastreia local, data e horário em que os colaboradores registraram ponto, bem como fotografa, por meio de reconhecimento facial, o momento em que essas informações foram captadas e ainda monitora a equipe, via satélite, durante todo o período do expediente, independente do local onde este seja cumprido. 

A modernização do sistema de controle de ponto já estava prevista no planejamento estratégico da Secretaria de Finanças para o ano de 2020, mas foi antecipada em decorrência da determinação para isolamento social preventivo como parte das ações para conter a disseminação do Coronavírus (Covid-19). Por esse motivo, desde o dia 20 de março a pasta funciona sob nova rotina administrativa. Está suspenso o relacionamento presencial com os contribuintes; foi implantada uma central de teleatendimento, que opera por meio do telefone (62) 3524-3335; as atividades laborais passaram a ser desempenhadas por meio de home office, regime de plantão e sistema de revezamento;  foram interrompidas as operações em quatro unidades da rede Atende Fácil e concentrados os serviços, ainda assim com redução de carga, apenas no Paço Municipal, Park Lozandes.

Permanecem em atividades presenciais apenas os serviços considerados essenciais à administração, a exemplo dos prestados pelos setores de contabilidade, arrecadação e execução financeira. Apenas 62 dos 415 servidores da Secretaria de Finanças continuam em atividade na sede da Sefin. Como a alteração na rotina administrativa permanecerá enquanto estiver em vigor a situação de emergência em saúde pública no município de Goiânia, declarada por meio do Decreto Nº 736, publicado no Diário Oficial do Município (DOM-e) do dia 13 de março, a Secretaria de Finanças adotou medidas que garantam a produtividade dos servidores e o funcionamento da máquina pública mesmo diante do cenário epidêmico. A primeira delas foi a implantação do controle online de produtividade, vigente desde o último dia 22 por meio do endereço eletrônico http://sefintec/produtividade/index.php. A segunda, a adoção do controle de ponto digital. 

De acordo com o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, a medida precisou ser adotada diante da necessidade de adequação das horas de trabalho dos servidores do órgão, mas sem causar prejuízo ao serviço público. "A Secretaria de Finanças, apesar do cenário que exige extrema cautela, não pode parar. É o trabalho desses servidores que subsidia as demandas da cidade. Nos organizamos de modo a garantir a segurança da equipe e a diminuir o impacto negativo deste momento que exige tanto de todos nós. Temos pela frente um cenário de abrupta retração econômica, que deve fazer Goiânia deixar de arrecadar cerca de R$ 306 milhões. Por outro lado, vislumbramos grande elevação das despesas, já que é evidente a necessidade de proteção à saúde dos munícipes vulneráveis à pandemia. Ter recursos em caixa, neste momento, é vital", pondera Alessandro Melo. 

Registro

Para acesso ao novo sistema de ponto os servidores da Secretaria de Finanças devem baixar gratuitamente na Google Play ou Apple Store o aplicativo Tangerino. Depois de ter instalado o sistema no smartphone é necessário fornecer os números do empregador e de Identificação Pessoal (código PIN, sigla oriunda do inglês Personal Identification Number), uma chave de segurança que autentica os usuários e protege as informações, como uma senha. Ambos os dados já foram enviados para os e-mail dos colaboradores. 

Cadastrado na plataforma, basta ligar o Sistema de Posicionamento Global, popularmente conhecido pela sigla GPS, do inglês Global Positioning System; clicar no botão "play"; direcionar o celular para o rosto e apertar em "registrar ponto". "Para o registro de ponto o servidor deve obedecer à escala de trabalho, com registro diário de entrada e saída", alerta o assessor de Tecnologia da Informação, Luciano Assunção. Portaria Nº 90, publicada na última quinta-feira (30) instruiu o novo método de controle de frequência dos servidores.

Segundo o documento, haverá validação pelo chefe imediato da frequência via sistema; flexibilidade de horário de início e término da jornada conforme o interesse da administração e resguardado o pleno funcionamento do setor; implantação de banco de horas, cujo saldo poderá ser consultado via aplicativo; entre outras. Excepcionalmente, durante a vigência da calamidade pública provocada pelo Coronavírus o registro online da jornada de trabalho dos servidores da Sefin acompanhará o disposto no Decreto nº 871, de 06 de abril de 2020, que impôs o funcionamento da Prefeitura de Goiânia das 7 e às 13 horas, ainda que o servidor esteja em home office, salvo nos casos caracterizados como serviços essenciais.

Vantagens

Além de permitir o controle de frequência de servidores que desempenham trabalhos remotos, com registros de entrada e saída, localização em tempo real e período de pausa dos funcionários, a adoção do controle de ponto digital tem mais benefícios para a Sefin. É possível controlar as atividades realizadas; sincronizar todos os registros dos funcionários; criar e configurar as escalas de trabalho por colaborador, equipe ou para toda a secretaria;  planejar férias; monitorar deslocamentos; ter apoio de gráficos e relatórios auxiliares à administração, inclusive de planilhas com as horas trabalhadas em um determinado período, banco de horas, relatórios de faltas, atrasos, visitas e absenteísmo.

Ao mesmo tempo, oferece segurança contra perda de dados, fraude na gestão de pessoas, busca mais produtividade e transparência entre empresas e colaboradores. O novo sistema atende aos requisitos da Portaria Nº 373, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que permite o controle de ponto por formas alternativas, a exemplo de aplicativos, e do Estatuto dos Servidores, segundo o qual a frequência será apurada por meio de de registro a ser definido pela administração e compete ao chefe imediato o controle e a fiscalização da frequência sob pena de responsabilidade funcional.

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças