À Secretaria Municipal de Cultura compete, dentre outras atribuições regimentais:

I – as atividades de elaboração e execução da política municipal de cultura;

II – a promoção do desenvolvimento da cultura, bem como a conservação do patrimônio histórico e artístico do Município;

III – o estímulo à produção e difusão da cultura existente, bem como preservar as manifestações culturais da população do Município;

IV – a promoção de cursos, seminários, conferências e outros eventos de natureza cultural, bem como o apoio, o incentivo à criação e à manutenção de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, arquivos históricos e demais instalações e instituições de
caráter cultural;

V – a administração do acervo e equipamentos culturais do Município.