Balanço da Gestão

Controladoria destaca controle de gastos e transparência

Além da economia aos cofres públicos, o município de Goiânia permitiu ao cidadão acompanhar com maior facilidade onde e como os recursos  foram aplicados

Publicado em: 23 de dezembro de 2020 às 08:00 | última atualização: 23 de dezembro de 2020 às 08:56

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O balanço da Controladoria-geral do município mostra que as ações realizadas nesta gestão foram fundamentais para ampliar o controle de gastos e a transparência nos atos da administração. Além da economia gerada aos cofres públicos, o trabalho permitiu à população acompanhar onde e de que forma os recursos foram aplicados ao longo desses últimos quatro anos. 

De acordo com o controlador-geral do município, Juliano Bezerra, a Prefeitura avançou nesta gestão. "Alcançamos inúmeros resultados ao longo desses quatros anos, nos quais destacamos a implementação da roda de esclarecimentos acerca das normas regulamentares do Tribunal de Contas dos Municípios em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município; a emissão do Ofício Circular que institui a certificação de despesas com Termo de Atesto; a instituição da Portaria que normatiza o trâmite de processos de despesas até R$200 mil; a criação da Instrução Normativa que dispõe sobre a criação das funções de Gestor Administrativo de Contrato e Fiscal de Contratos; e criação da Instrução Normativa que dispõe sobre a realização de pesquisa de preços de mercado para a contratação pelo município de Goiânia", pontuou Juliano Bezerra, explicando que esses mecanismos de controle permitiram economia na ordem de R$112.532.590,00 à administração municipal. 

Outro ponto importante do balanço da Controladoria diz respeito à transparência. O Portal da Transparência da Prefeitura de Goiânia alcançou a nota 97,12, em uma escala de 0 a 100, na avalição técnica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Goiânia figura entre as 15 mais bem avaliadas de Goiás no levantamento sobre as práticas de transparência realizado neste ano nas 246 cidades do Estado.

" É um momento histórico para Goiânia. No ranking passado nós estávamos com uma pontuação de 59, em 229° lugar. Subimos a nota para 97,12 e estamos entre as 15 melhores avaliadas. Essa marca significativa e a evolução, em relação às avaliações anteriores, refletem o comprometimento dessa gestão com o controle dos gastos públicos e do trabalho da equipe administrativa da Prefeitura na consolidação da transparência de suas ações", afirma o controlador-geral do município.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Goiânia foi totalmente reformulado junto com o novo Portal da administração municipal no ano passado. A renovação foi determinada pelo prefeito Iris Rezende, que tem exigido de seus auxiliares o uso de novas tecnologias para modernizar e melhorar cada vez mais a prestação de serviços aos contribuintes. No portal, o cidadão consegue informações institucionais, as receitas, despesas, folha de pagamento, diárias e passagens, contratos e convênios, relatórios fiscais, informações gerais, ouvidoria, dentre outros serviços. 

Para desenvolver o novo portal, que é um dos maiores de Goiás, tendo uma média mensal dois milhões de acessos, se uniram a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho Ciência e Tecnologia (Sedetec), com a assessoria da empresa NúcleoGov. 

A plataforma traz design moderno, com ferramentas que permitem maior  facilidade de navegação ao usuário.

Além disso, Goiânia ficou em primeiro lugar entre capitais mais transparentes do Brasil em relação aos gastos com a pandemia do coronavírus no último  ranking feito pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional neste ano. Em uma escala de 0 a 100, o município obteve nota 99 e está classificado na categoria "ótimo", com informações claras e acessíveis sobre as contratações emergenciais para o combate à Covid-19. 

Por fim, o balanço da Controladoria mostra que houve 20 mil atendimentos pelos canais da Ouvidoria. 

“A missão da Controladoria-Geral foi além de seu papel fiscalizador, foi também  no sentido de orientar, esclarecer e cumprir a lei, qualificando os trabalhos executados na administração municipal”, finaliza Juliano Bezerra. 

Valéria Almeida, da Diretoria de Jornalismo