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Atendimento ao Cidadão

Com regras, prefeitura reabre rede Atende Fácil

As cinco centrais de relacionamento com o Executivo Municipal voltam a operar em período integral a partir desta-segunda, 18. Agendamento prévio e uso de máscaras são exigidos

Publicado em: 15 de maio de 2020 às 20:01 | última atualização: 15 de maio de 2020 às 20:01

As cinco unidades que formam a rede Atende Fácil, central de relacionamento presencial com a Prefeitura de Goiânia, retomam as operações nesta segunda-feira, 18, depois de 55 dias de isolamento social preventivo decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19). O atendimento, no entanto, segue restrito aos cidadãos previamente agendados, medida em vigor desde o dia 18 de março, e que usem máscaras de proteção. A solicitação de data e horário para atendimento já pode ser feita por meio do site www.goiania.go.gov.br. Para novos usuários, é preciso realizar cadastro, para o qual exige-se nome completo, telefone, e-mail, número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e criação de senha para futuros acessos. 

Os atendimentos aos sábados e pontos facultativos, no entanto, continuam suspensos por tempo indeterminado. Também houve diminuição no número de atendentes durante o período de almoço, das 12 às 14 horas, e redução em uma hora das operações em todas as unidades. Como efeito, a rede passa a funcionar em novos horários. As Atende Fácil Paço Municipal, no Park Lozandes; Estação Ferroviária, no Setor Central; Mangalô, no Setor Morada do Sol e Conselho Regional de Contabilidade (CRC), no Setor Sul; agora funcionam das 7 às 18 horas. Antes, a prestação de serviço era até as 19 horas. A exceção é a unidade Cidade Jardim, instalada no bairro e shopping homônimos, cujo funcionamento agora é das 08 às 19 horas. Antes, nela, o atendimento seguia até 20 horas. 

Apesar da retomada do atendimento em período integral, a capacidade diária de atendimento continua reduzida. Nessa nova fase, a maior quantidade de vagas, 400, é ofertada na Atende Fácil Cidade Jardim. Em seguida, estão a Paço Municipal, com 350 possibilidades de agendamento; Estação Ferroviária, 200; e o posto de atendimento avançado do CRC, com 60 vagas. Apenas para a Atende Fácil Mangalô não é exigido agendamento prévio. Ao todo, a Prefeitura de Goiânia disponibilizará todos os dias, de segunda a sexta-feira, 1.010 oportunidades de relacionamento presencial com o município. Antes da emergência em saúde pública se instalar no município, em março, as cinco unidades da rede atendiam, em média, 4,4 cidadãos todos os dias, de segunda a sábado, incluindo pontos facultativos. 

A reabertura das unidades, com regras, não afeta os esforços para reduzir aglomerações. Portanto, além do uso obrigatório de máscara, será necessário respeitar o distanciamento mínimo de dois metros entre os cidadãos. Para isso, a Prefeitura de Goiânia mantém a reestruturação física das Atende Fácil. Os atendentes estão posicionados de forma intercalada para manter a distância de segurança recomendada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS); as cadeiras e os guichês estão mais distantes e os computadores foram dispostos de modo a funcionar como barreira protetiva auxiliar. A equipe também recebeu máscaras, papel toalha e álcool gel, tanto para uso dos cidadãos quanto para os servidores. Ocorreu, ainda, treinamento para higienização adequada da estrutura física. 

Diante da redução na capacidade de atendimento, permanece em vigor a autorização para revezamento dos servidores, que passam a atuar por meio de escala e intercalar dias de home office. Novas determinações, entretanto, podem ocorrer de acordo com a curva epidêmica e com as determinações do Governo de Goiás.

A prefeitura também mantém a orientação para que os munícipes restrinjam a solicitação de atendimento presencial aos casos extremamente necessários e que não podem ser efetivamente resolvidos pela internet. Um dos serviços mais procurados na rede, a título ilustrativo, é a emissão do Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM). Essa guia, voltada ao pagamento de tributos como os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) e Sobre Serviços (ISS), no entanto, pode ser emitida em qualquer local com acesso à internet, sem necessidade de deslocamento pessoal até uma unidade Atende Fácil. Outro exemplo é a geração boleto e laudo do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), ambos serviços disponíveis no portal da Prefeitura de Goiânia. 

Rede

A rede Atende Fácil oferta à população mais de 300 serviços relacionados às secretarias de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh); Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec); Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT), além da Finanças (Sefin), da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e da Vigilância Sanitária. Nela é possível se cadastrar no Sistema Nacional de Emprego (Sine), formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), parcelar débitos e, entre outros, se inscrever no programa Minha Casa Minha Vida. Os atendimentos são realizados por meio de senha e há mecanismos de avaliação do serviço prestado pelos servidores. As Atende Fácil, inclusive, registram, em média, 99,63% de satisfação dos usuários, percentual acima de outras unidades com formato semelhante. Taxas mantidas mesmo diante do cenário epidêmico.

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças