“Atuação do Ministério Público em defesa da fauna” é a temática de seminário virtual ao vivo que acontecerá dia 6/8, das 14h30 às 15h30. O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump) e o Centro de Apoio Operacional (área de atuação do Meio Ambiente e Consumidor-CAO/MPGO). Os interessados em acompanhar a transmissão podem buscar o canal da Esump no Youtube.

O presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Gilberto Marques Neto, destaca que “o seminário é de grande importância, visto que ele está dentro das ações em favor dos animais, em conformidade com o que consta no artigo 225, da Constituição Federal, mais exatamente no Incisivo VII”. Em tal inciso, segundo Gilberto Neto, versa que são vedadas as práticas “‘que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade’”.

Ele ressalta que a Amma tem cumprido seu papel na defesa dos animais e que o órgão possui telefone 161 para denúncia de maus-tratos a animais domésticos e silvestres, e que há no órgão a Gerência de Fauna e Flora, que realiza resgastes de animais silvestres feridos ou doentes, os quais são encaminhados para Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas/Ibama – para tratamento e posteriormente devolvidos à vida livre.

A promotora de justiça e coordenadora Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luciana Imaculada de Paula, discorrerá sobre o tema do seminário virtual. Ela é doutoranda em Ciência Animal pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestra em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto. Em seu histórico de atuação, a promotora tem muito trabalho realizado na proteção dos animais.

Como participar

Os interessados em participar do evento, que tem como público-alvo membros do Ministério Público e a comunidade, podem enviar e-mail ou ligar na Esump: estudosepesquisas@mpgo.mp.br – (62) 98596-0817. Durante o seminário, será o lançado o Manual de Atuação Funcional – Fauna, cuja produção ficou a cargo do Ministério Público de Goiás, com a colaboração do Ibama e do Conselho Regional de Medicina Veterinária. A veterinária Luana Rodrigues Borboleta é servidora da Amma e está entre os colaboradores da produção do respectivo manual.

Sinésio Dioliveira, da Assessoria de Meio Ambiente

Amma

Seminário virtual