A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), lançou em agosto do 2018 o Licença Ambiental Fácil. O programa foi criado com o objetivo de facilitar a emissão de licenças ambientais para pequenos empreendimentos de baixo impacto num prazo de 48 horas, desde que o interessado esteja de posse de toda a documentação necessária para obtenção da licença. Agora, o município trabalha no lançamento de outra ferramenta digital: o programa Amma+Fácil de Licenciamento Ambiental, que envolve fornecimento de licença prévia e instalação de obras no município. O sistema será lançando para um período de testes nesta terça-feira (4/8).

Este novo programa, segundo o presidente da Amma, Gilberto Marques Neto, “também está sustentado no tripé transparência, agilidade e eficiência, conforme determinação do prefeito Iris Rezende no sentido de se promover inovação na gestão municipal”. Outro objetivo do Amma+Fácil é acabar com o processo físico, que agora passará a ser digitalizado, o que também gerará economia na compra de papel. 

O Amma+Fácil será integrado com a análise documental com outros processos já realizados pela Prefeitura, podendo agilizar a emissão da licença. O trabalho foi desenvolvido pela Agencia Municipal de Meio Ambiente (Amma) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec). O projeto contou ainda com a parceria da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese) de Goiânia.

Gilberto Neto aponta que o “programa visa agilizar a emissão de licenças ambientais, otimizar e desburocratizar o trabalho”. Ele destaca ainda que a nova ferramenta torna o processo mais prático, transparente e é todo digital.

A diretora de Licenciamento Ambiental de Goiânia, Juliana Rick, diz que pelo fato de os mesmos documentos que são pedidos em processos de aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplan) são também solicitados pela Amma. “Dessa forma, a nova ferramenta vai gerar integração e intercomunicação dos sistemas e, com isso, gerar um ganho ambiental, com a economia do papel”, afirma.

Nesse novo programa, havendo o aproveitamento das análises iniciais documentais já realizadas na aprovação de projetos, agiliza-se também as análises técnicas. O Amma+Fácil vai funcionar no mesmo ambiente virtual do Alvará Fácil, e também estará no site da Amma. No entanto, apesar de ser lançado nesta terça-feira, a ferramenta ainda passa por testes finais e vai começar a funcionar na segunda quinzena deste mês. 

Juliana explica ainda que, normalmente, a equipe levaria em torno de 90 dias para analisar esses processos. No entanto, com a nova ferramenta, a análise pode diminuir para um período de 30 dias. Como os empreendimentos são de alto impacto ambiental, a vistoria é realizada previamente a emissão das licenças. Após a aprovação dos documentos, um técnico deve fazer uma vistoria e, caso aprovado, a licença será emitida virtualmente.

Sinésio Dioliveira, da diretoria de Meio Ambiente