SOCIEDADE ORGANIZADA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PUAMA
Novo processo licitatório será mais rigoroso para evitar possíveis imprevistos e contará com mais um Parque Ambiental Urbano

Associações de moradores, representantes do segmento da construção civil e entidades de classe, secretários municipais e moradores da área de abrangência do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama), participaram ontem à tarde da audiência pública preparatória para o novo processo licitatório do Programa. Realizada no Paço Municipal, a reunião teve o objetivo de apresentar as obras previstas para execução do Parque Linear Macambira Anicuns, estimado em 24 km de extensão, e dos Parques Urbanos Macambira, no Setor Faiçalville, e da Pedreira, na face oeste da região do Morro do Mendanha. Esse último uma novidade na nova licitação, pois havia sido retirado do processo anterior.

A Audiência foi conduzida pelo Secretário Extraordinário do Puama, Denício Trindade, e contou com alguns integrantes da Administração Municipal: o Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Pedro Wilson, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus), Nelcivone Melo, o Controlador Geral do Município, Edilberto Dias e o Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Administração, Ednelson Vieira, que representou o Secretário Valdi Camarcio.

O Ministério Público Estadual foi representado na ocasião pelo Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Rodrigo César Boleli Faria.

Ao fazer uso da palavra Nelcivone Melo destacou a estima que tem pelo Puama. “Eu tenho um carinho especial por esse programa. Primeiro porque a Unidade Executora é uma unidade vinculada à Semdus e segundo porque a minha primeira missão aqui na Prefeitura de Goiânia, conferida pelo Prefeito Paulo Garcia em 2010, foi como Coordenador dessa Unidade. E a terceira razão é que tenho certeza de que esse Programa será um marco na história urbanística da nossa cidade”.

Defensor do Puama, que foi concebido em sua gestão quando prefeito de Goiânia, Pedro Wilson parabenizou a equipe de trabalho. “Eu quero aqui homenagear homens e mulheres que estão trabalhando nesse projeto. Nós precisamos cada vez mais do desenvolvimento urbanístico sustentável de nossa cidade e o Puama busca. Ele promoverá diversas intervenções sociais, econômicas, físicas, urbanísticas, capazes de melhorar cada vez o padrão de vida da população abrangida.”

Obras

Ao fazer uso da palavra o Secretário Extraordinário Denício Trindade agradeceu a presença dos que lá estavam e destacou o convite feito à todos os vereadores e deputados estaduais, associações de moradores, representantes das entidades de classe, bem como ao Secretariado Municipal. Na oportunidade Denício Trindade destacou o desafio que assumiu ao aceitar o convite do Prefeito para conduzir o Programa. “Confesso que fiquei um pouco assustado pela importância e grandeza desse projeto. Mas, acho que Deus sempre colocou desafios em minha vida e então eu enxerguei que esse foi mais um grande desafio na minha frente, para que de fato eu possa dar a minha contribuição pra nossa cidade”.

O distrato realizado com a empresa desistente das obras também foi uma grande uma conquista segundo o Secretário. “Fazer um distrato não é fácil. E nós tínhamos uma grande preocupação para que Goiânia não ficasse com mais uma obra paralisada e a população sem poder usufruir dos benefícios do Programa. Então, concluir esse processo é de suma importância e foi uma conquista e resultado do esforço de todos que trabalham para a efetivação do Puama”.

Em seguida, o Secretário apresentou o conjunto de obras previstas no Programa, com as intervenções urbanísticas e de recuperação ambiental, bem como as ações de melhoria da mobilidade urbana da Capital com a construção de novas pontes e travessias e execução de galerias de águas pluviais e bueiros. “É preciso deixar claro que as obras não foram paralisadas por completo. A Prefeitura de Goiânia assumiu a pavimentação asfáltica das Avenidas Independência e Nadra Bufaiçal, no Setor Faiçalville, com recursos próprios, uma obra muito importante para a fluidez do tráfego naquela região”. Denício também destacou a autorização do Prefeito para que a Coordenação do Programa procure por novos parceiros para financiamento dos recursos complementares necessários à execução de todo o Programa.

Vale ressaltar que o Puama prevê também, além da execução do Parque Linear Macambira Anicuns e dos Parques Urbanos Macambira e da Pedreira, a construção de 260 unidades habitacionais para relocação das famílias abrangidas pelo Puama, a construção de seis unidades de saúde e seis unidades de educação. Durante a audiência o Secretário também destacou a construção dos equipamentos de saúde e educação pelo Programa. “Nos próximos dias iremos lançar a construção das Unidades de Atenção Básica de Saúde da Família (UABSF) do Setor Rodoviário, do Setor São Francisco e da Escola Municipal de Tempo Integral Itamaracá. O processo licitatório já foi realizado e em breve o Prefeito assinará a ordem de serviço para início das obras”.

Discussão

Após a apresentação das obras do Programa, foi aberta a discussão aos presentes. Moradores e representantes de bairros da área de abrangência fizeram questionamentos pertinentes ao Programa. Critérios para execução das unidades de saúde, preocupação com imprevistos que possam suspender as obras, modalidade da licitação, prazo para execução das obras e o cronograma de desapropriações por parte da Prefeitura, foram algumas das perguntas que propiciaram o debate.

O Promotor Rodrigo César Boleli apresentou preocupação com a manutenção e conservação dos Parques e o Secretário Denício Trindade esclareceu que essa também é uma preocupação da Prefeitura de Goiânia e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), banco financiador do Programa, e que em breve Goiânia será palco de um Seminário de Gestão dos Parques que trará experiências de outros projetos financiados pelo Banco no País.

Denício Trindade respondeu a todas as perguntas e contou com a equipe técnica no esclarecimento de informações mais específicas sobre as obras. O Advogado Especialista em Administração Pública Gustavo Carneiro, que integra a equipe do Puama, destacou o rigor no novo processo licitatório. “Estamos elaborando um edital com maior rigor para que esse novo processo licitatório seja mais cauteloso, mais seguro e mais abrangente, com o intuito de evitar possíveis imprevistos”.

Ao finalizar a Audiência Pública Denício Trindade se colocou à disposição de todos os presentes para sanar dúvidas referentes ao Programa no que for necessário. “Eu a equipe estamos abertos a todos vocês e a qualquer pessoa que queira saber mais informações sobre o Programa.”

Autor: Selma Soares