Quem pode receber o benefício?
O auxílio será pago a mulheres que estiverem em, pelo menos, uma das seguintes situações:
• Perderam o emprego e renda;
• Trabalhadoras informais, autônomas e microempreendedoras individuais;
• Mulheres recém-saídas de abrigamentos;
• Mulheres com medidas protetivas em situação de abrigamento;
• Mães solo (inteiramente responsáveis pela criação dos filhos, sem ajuda do pai, a partir de 16 anos de idade).