Superintendência da Casa Civil e Articulação Política

DECRETO Nº 107, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Revogado, na íntegra, pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como o contido no Decreto nº 475, de 20 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

Art. 1º Ficam designados, a partir de 02 de janeiro de 2017, para compor a Unidade Executora do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – UEP/PUAMA, criada pelo Decreto nº 475, de 20 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, os seguintes membros: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

EQUIPE TÉCNICA (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

I - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

I - Coordenador Geral: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Zilma Percussor Campos Peixoto – Mat. 1321773 (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 959, de 29 de abril de 2020.)

- Henrique Alves Luiz Pereira – Mat. 676810 (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 841, de 20 de abril de 2018.)

- Agenor Mariano da Silva Neto – Mat.658820 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

II - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

II - Coordenador Executivo: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Flávio Máximo de Oliveira – Mat. 235393 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

III - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

III - Especialistas: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

a) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

a) Especialistas em Gerenciamento e Planejamento: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 1.849, de 31 de maio de 2017.)

- Byanna Cavalcante da Silva – Mat.909467 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

b) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

b) Especialistas em Administração Financeira: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 1.849, de 31 de maio de 2017.)

- Sergina Pires de Paula – Mat. 662429 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 1.485, de 19 de julho de 2018.)

- Daniela Aparecida Mendes – Mat.957917 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

c) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

c) Especialistas Jurídico: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

d) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

d) Especialista em Comunicação Social: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Selma Soares da Cunha – Mat. 678244 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

e) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

e) Especialistas em Aspectos Sociais: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 1.849, de 31 de maio de 2017.)

- Tatiane Barbosa Araújo – Mat. 963305 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Ana Lígia da Silva Santiago – Mat.963291 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

f) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

f) Especialista em Engenharia: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Hugo Ferreira Barbosa – Mat.1219960 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Carlos Fernandes – Mat.1220411 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

g) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

g) Especialista em Gestão Ambiental: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Camila Chaves Pina de Barros – Mat. 868701 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

h) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

h) Especialista em Urbanismo e Desapropriações: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Douglas Branquinho – Mat. 478296 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

i) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

i) Especialista em Supervisão e Fiscalização Ambiental e de Obras: (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 577, de 28 de fevereiro de 2020.)

- Reagan Fernandes Rosa – Mat. 1272446 (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 577, de 28 de fevereiro de 2020.)

i) Especialista em Supervisão e Fiscalização das Obras: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

j) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

j) Especialista em Medição e Acompanhamento de Obras: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Jorge Alberto das Dores Neto – Mat.1218999 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

k) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

k) Especialistas em Desenvolvimento Urbano: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Márcia de Araújo – Mat.599247 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Maria das Mercedes Brandão de Oliveira – Mat.497371 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

IV - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

IV - Técnicos de Apoio Administrativo Nível I: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 3.073, de 31 de outubro de 2017.)

- Maurício Pinheiro – Mat.844004 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Lillyan de Souza Lacerda Barreira – Mat.1006851 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 3.073, de 31 de outubro de 2017.)

- Jordanna Carolina de Lacerda Vitor – Mat.900168 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Francismar Antônio Moreira – Mat.886424 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 3.073, de 31 de outubro de 2017.)

- Joel Soares Diniz – Mat.1032860 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

V - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

V - Técnicos de Apoio Administrativo Nível II: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Ariádiny de Oliveira Sousa – Mat.823201 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Gabriela Bazílio Faria – Mat.649120 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

VI - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

VI - Equipe de Apoio Técnico: Supervisão de Obras: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

a) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

a) Técnicos Laboratoristas: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

b) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

b) Técnicos Topógrafos: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

c) REVOGADA. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

c) Técnicos Fiscais de Obras: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- Francisco Frutuoso Pereira – Mat.288390 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 1.849, de 31 de maio de 2017.)

- Cledenir de Freitas – Mat.93483 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 1.849, de 31 de maio de 2017.)

- Edson de Morais Lemes – Mat.408000 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

- (Membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 3.073, de 31 de outubro de 2017.)

- Eli Mariano da Silva – Mat. 177547 (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

Art. 2º REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

Art. 2º Ficam atribuídas aos integrantes da equipe técnica as seguintes gratificações: (Redação do Decreto nº 107, de 18 de janeiro de 2017.)

I - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

I - Coordenador Geral: 200 (duzentas) Unidade Padrão de Vencimento (UPV);

II - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

II - Coordenado Executivo: 200 (duzentas) UPV;

III - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

III - Especialistas: 200 (duzentas) UPV;

IV - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

IV - Técnico de Apoio Administrativo Nível I: 100 (cem) UPV;

V - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

V - Técnico de Apoio Administrativo Nível II: 150 (cento e cinquenta) UPV;

VI - REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

VI - Equipe de Apoio Técnico: 100 (cem) UPV.

Art. 3º REVOGADO. (Redação revogada pelo art. 3º do Decreto nº 1.104, de 04 de fevereiro de 2021.)

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 2321, de 11 de setembro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de janeiro de 2017.

Este texto não substitui o publicado no DOM 6492 de 18/01/2017.