Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 1.342, DE 23 DE MAIO DE 2014

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.009, de 30 de dezembro de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

- Representantes Governamentais:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

– Maristela Alencar de Melo Bueno – Titular

– Edson Lucas Viana – Suplente

– Thalysson Francisco Pernambuco Teixeira – Titular (Redação dada pelo Decreto nº 853, de 2016.)

– Maria de Lourdes Corsino Peres – Titular

– Vírginia Gomes Paulino – Suplente (Redação dada pelo Decreto nº 853, de 2016.)

– Thalysson Francisco Pernambuco Teixeira – Suplente

– Irany Auxiliadora Teles Fernandes Rodrigues – Titular

– Maria Elisa Prado Cardoso – Suplente

Secretaria Municipal de Educação:

– Zilmar Mendes Ferreira Garcia – Titular

– Maria Moreira Leitão Oliva – Suplente

Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Serviços:

– Gislene Oliveira de Araújo – Titular

– Abadio José Vicente Silva – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável:

– Antônio Carlos Barros Oliveira – Titular

– Josyanne Nunes Gonçalves – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde:

– Jannice Guimarães e Souza – Titular

– Sueli das Dores da Silva – Suplente

Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho:

– Camila Fajardo Beja – Titular

– Luzenir Correa de Oliveira Pires – Suplente.

Secretaria Municipal de Políticas para a Juventude:

– Daniela Nogueira David Alves – Titular

– Ana Bárbarade Paula Pires – Suplente

Secretaria Municipal de Finanças:

– Stenio Nascimento da Silva – Titular (Redação dada pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Esmerinda Dias Batista e Souza – Titular

– Esmerinda Dias Batista e Souza – Suplente (Redação dada pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Lázaro Rodrigues Naves – Suplente

Secretaria Municipal de Cultura:

– Ketty Leite de Morais – Titular

– Taise Faustino Chaveiro – Suplente.

Instituto Nacional do Seguro Social – INSS:

– Patrícia Souza Oliveira – Titular

– Tanara Kuhn Machado – Suplente

Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres:

– Márcia Machado Mattos Monteiro Mendonça - Titular (Redação dada pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Marcilene Maria Bernardes de Menezes – Titular

– Joseild Paulino da Silva Sousa – Suplente (Redação dada pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Lorena Moreira Souza – Suplente

Secretaria Municipal de Habitação:

– Lucelina Maria da Silva Redondo – Titular

– Anaí Mendonça de Sousa – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia: (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Walter de Oliveira Botosso – Titular (Redação dada pelo Decreto nº 2.345, de 2016.)

– Edi Teixeira de Souza Silva – Titular (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Geizibel Ferreira Rios – Suplente (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação: (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Ângela Cristina Fernandes dos Santos – Titular (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Helen Cristina Alves Moreira - Suplente (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas: (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Maria da Paixão Soares da Silva – Titular (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

– Almir da Mata – Suplente (Incluído pelo Decreto nº 2.907, de 2015.)

II – SOCIEDADE CIVIL

- Representantes dos Usuários:

Titulares:

Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado

-Deuzilia Pereira da Cruz

Associação dos Surdos de Goiânia – ASG-GO

– Mônica Rafaela Ferreira Rodrigues

Centro de Valorização da Mulher – CEVAM

- Kelly Ramos Bruno

Associação dos Idosos do Brasil - AIB

- Viviane Moreira Batista (Redação dada pelo Decreto n° 2.095, de 2014)

– Cecília da Costa Jorge

Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás - ADVEG

- João Divino Ribeiro (Redação dada pelo Decreto nº 2.553, de 2015.)

– Edilma Sales dos Santos

Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás – CENEG-GO

- Whidiney Corado da Silva

Suplente: (Redação dada pelo Decreto nº 1.420, de 2014.)

Associação Defesa de Idosos – Viva Bem

– Maria do Rosário Chaves de Almeida

- Representantes de Entidades de Capacitação Profissional:

Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO

- Silvia de Sousa Beda Icassati (Redação dada pelo Decreto nº 2.553, de 2015.)

– Zeilma Aparecida da Silva Gonçalves - Titular

– Maria Conceição Sarmento Padial Machado– Suplente

- Representantes dos Trabalhadores na Área de Assistência Social:

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 19ª Região

– Lidileuza Pereira de Souza – Titular

Suplente: (Redação dada pelo Decreto nº 1.420, de 2014.)

Associação dos Servidores de Nível Superior da Prefeitura Municipal de Goiânia:

– Dilma Pio de Santana – Titular

- Representantes dos Prestadores de Serviço – Proteção Social Básica:

Titulares:

Centro de Educação Comunitária de Meninas e Meninos - CECOM

– Suelma Cândido Vieira da Silva

Centro Salesiano do Menor – CESAM

- Ana Paula Leite

Associação Semente da Vida – Projeto Semear

- Arízio Ribeiro dos Santos

Associação Beija-Flor

- Marli de Souza Lacerda

Associação das Pensionistas da Polícia e Corpo de Bombeiros de Goiás – APPB

- Patrícia de Aquino Vale

Fundação Pró-Cerrado

- Andressa Padilha Mangile

Representantes dos Prestadores de Serviços – Proteção Social Especial

Titulares:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goiânia - APAE

– Rosemary Pontes

Ministério Filantrópico Terra Fértil

- Maristela de Castro Jardim

Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo

- Lisete Maria Kliemann Gomes

Suplentes: (Redação dada pelo Decreto nº 1.420, de 2014.)

Obras Sociais do Centro Espírita “Irmão Áureo”

- Elaine Europeu de Souza

Obras Sociais do Grupo Espírita Regeneração

- Sonis Henrique Rezende Batista

Organização das Voluntárias de Goiás – OVG

- Raquel Fonseca de Lima Santos. (Redação dada pelo Decreto nº 2.880, de 2015.)

- Maria Abadia de Araújo

Fundação Pró-Cerrado (Redação dada pelo Decreto nº 1.729, de 2014.)

- Maria Raquel Barbosa (Redação dada pelo Decreto nº 2.880, de 2015.)

- Maria Alice Dias de Almeida Neves (Redação dada pelo Decreto nº 1.729, de 2014.)

Art. 2º O mandato do referido Conselho será de 02 (dois) anos, contados da data de assinatura deste Decreto.

Art. 3º As funções de membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia – CMASGyn não serão remuneradas, sendo consideradas como de serviço público relevante, nos termos do art. 5°, inciso I, da Lei n° 9.009/2010.

Art. 4º Os representantes dos Conselhos Descentralizados, previstos no artigo 3°, inciso I, “n” e inciso II, “b”, da Lei n° 9.009/2010, serão posteriormente indicados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia – CMASGyn e nomeados pelo Chefe do Executivo.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto n.º 2230, de 06 de julho de 2011.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de dezembro de 1990.

Este texto não substitui o publicado no DOM 5841 de 23/05/2014.