CADASTRA CENTRAL MOTOTAXI E MOTOFRETE |
A PAGAR NA ENTRADA : R$ 314,88 |
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REQUISITOS: |
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I - INFORMAR: |
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- NOME DO REQUERENTE |
- ENDERECO COMPLETO DO REQUERENTE |
- TELEFONE FIXO PARA CONTATO |
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II - ANEXAR PARA CENTRAL MOTO TAXI |
- COPIA DO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO COM TAXA DE FUNC. PAGA |
- COPIA DO CONTRATO SOCIAL DE PESSOA JURIDICA REGISTRADO NA JUNTA COMER- |
CIAL DO ESTADO DE GOIAS (JUCEG) OU ESTATUTO REGISTRADO EM CARTORIO DE |
TITULOS E DOCUMENTOS, QUE COMPROVEM A EXECUCAO DA ATIVIDADE DE TRANS- |
PORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETA EM SEU OBJETO SOCIAL |
- COPIA DO CNPJ |
- COMPROVANTE DE ENDERECO EMITIDO HA NO MAXIMO 60 (SESSENTA) DIAS |
- COPIA DA FICHA CADASTRAL DA SEC DE FINANCAS DO MUN GOIANIA - CAE |
- CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ES- |
TADUAIS E FEDERAIS, EMITIDAS PELOS RESPECTIVOS ORGAOS |
- AUTORIZACAO DO ORGAO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES COMPETENTE PARA |
INSTALACAO DE RADIO COMUNICACAO QUANDO FOR O CASO |
- RELACAO NOMINAL COM ASSINATURA FIRMADA EM CARTORIO DE, NO MINIMO, 03 |
(TRES) AUTORIZATARIOS REGULARES NO ORGAO GESTOR,QUE MANIFESTEM INTERES- |
SE DE FILIAREM-SE JUNTO A MESMA PARA OPERAR NO SERVICO |
- CERTIDAO DOS FEITOS CRIMINAIS EXPEDIDA PELO FORUM DA CAPITAL REFERENTE |
AOS GESTORES, COM DATA NAO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. EM CASO DE PO |
SITIVA, ANEXAR A NARRATIVA. |
- DECLARACAO A SER APRESENTADA PELOS TITULARES DA PESSOA JURIDICA, ATES- |
TANDO QUE NAO DETEM QUALQUER OUTRA CONCESSAO, PERMISSAO OU AUTORIZACAO |
OUTORGADA PELO MUNICIPIO, BEM COMO NAO DETEM VINCULO EMPREGATICIO NA |
ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E |
FEDERAL, COM FIRMA RECONHECIDA |
- COPIA DA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS JUNTO AO INSS - CND |
- DECLARACAO QUE POSSUI SEDE OU CONT. DE LOCACAO DE IMOVEL,QUE COMPROVEM |
ESTAR ESTABELECIDA NO MUN. GOIANIA, COMPATIVEL COM AS DEPENDENCIA DE |
ESCRITORIO E OPERACAO DO SERVICO E NUMERO DE TELEFAX |
- 2A. ETAPA - LAUDO DE VISTORIA DAS INSTALACOES EMITIDO P/ORGAO GESTOR |
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III - ANEXAR PARA EMPRESA MOTO FRETE |
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- COPIA DO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO |
- COPIA DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GO |
IAS (JUCEG) OU ESTATUTO REGISTRADO EM CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS |
QUE COMPROVEM A PREVISAO DE EXECUCAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMU- |
NERADO DE PEQUENAS CARGAS E VOLUMES POR MEIO DE MOTOCICLETAS EM SEU |
OBJETO SOCIAL. |
- COPIA DO CAE, EXPEDIDO PELA SEC. MUNICPAL DE FINANCAS DE GOIANIA |
- COPIA DO CNPJ |
- COMPROVANTE DE ENDERECO DE GOIANIA EMITIDO NO MAXIMO A 60 DIAS |
- CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS EXPEDIDA PELA SEC. MUNICIPAL DE FINANCAS |
DE GOIANIA, REF. AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
- CERTIDAO DOS FEITOS CRIMINAIS, EXPEDIDA PELO FORUM DA COMARCA DE GOIA |
NIA, REFERENTE AO SOCIOS DA EMPRESA, COM DATA DE EMISSAO NAO SUPERIOR |
A 30 DIAS. (EM CASO DE POSITIVA, ANEXAR NARRATIVA) |
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- CERTIDAO COMPROBATORIA DE REGULARIDADE PERANTE O INSS (CND) |
- RELACAO ATUALIZADA DAS MOTOCICLETAS DE SUA PROPRIEDADE E DE TERCEIROS, |
BEM COMO A RELACAO DOS RESPECTIVOS CONDUTORES A ELA VINCULADOS, FILIA |
DOS OU COOPERADOS |
- DECLARACAO A SER APRESENTADA PELOS SOCIOS OU TITULARES, ATESTANDO QUE |
NAO DETEM QUALQUER OUTRA CONCESSAO, PERMISSAO OU AUTORIZACAO OUTORGADA |
PELO MUNICIPIO DE GOIANIA, BEM COMO NAO DETEM VINCULO EMPREGATICIO NA |
ADMINISTRACAO DIRETA OU INDIRETA NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FE |
DERAL, AINDA QUE EM COMISSAO, COM FIRMA RECONHECIDA DA ASSINATURA |
OBS. DEVERA SER PROTOCOLADO PROCESSO INDIVIDUAL POR MOTOCICLETA PERTENCE |
NTE A EMPRESA DE INCLUSAO DE VEICULO EM EMPRESA DE MOTO-FRETE |
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